Os Estatutos do MIC foram aprovados por unanimidade, na generalidade, pela Assembleia Constituinte de 27.05.06 e em votação final global pela Comissão Instaladora reunida em 08.07.06.
Foram outorgados em escritura notarial em 25 de Setembro de 2006. Foram alterados por deliberação unânime da Assembleia Geral de 7 de Fevereiro de 2009.
A versão abaixo é a versão actualizada dos Estatudos do MIC.

Há pouco mais de um ano declarei em Águeda a intenção de me candidatar à Presidência da República, respondendo a um movimento de cidadania já emergente.
Estou aqui hoje para vos anunciar que, depois de cumpridas todas as formalidades para termos personalidade jurídica e sermos uma associação cívica, de direito privado, sem fins lucrativos, estamos em condições, a partir de agora, de abrir o Movimento de Intervenção e Cidadania a todos os cidadãos.

O Lugar da Cidadania é um espaço de debate aberto a todos, mas sujeito a algumas regras editoriais.
A experiência da primeira semana aconselhou a introdução de algumas precisões, que já estão introduzidas.

O Contrato Presidencial, manifesto eleitoral de Manuel Alegre, foi apresentado publicamente em 4 de Novembro de 2005, em Lisboa, e reúne as principais propostas submetidas por Manuel Alegre aos portugueses nas eleições para a Presidência da República de 22 de Janeiro de 2006.

A Carta de Intenções do MIC traça as grandes linhas de actuação do movimento e foi aprovada em Coimbra em 18 de Fevereiro de 2006, na sequência dos resultados eleitorais obtidos por Manuel Alegre nas eleições presidenciais de 22 de Janeiro.